Acervo e Pesquisa

Revista Água e Energia - Outubro de 1998

Piscinões

Drenagem Urbana no ABCD Paulista

Como expressão natural das mazelas da maior metrópole do país, as enchentes sempre estiveram associadas aos transtornos causados aos setores energético, produtivo e de transportes, além do prejuízo pessoal imposto a milhares de cidadãos. Na Região Metropolitana de São Paulo, destacam-se pelas proporções os problemas enfrentados no ABCD paulista, onde quase todos os municípios sofrem os efeitos devastadores da vazão não controlada de rios e córregos


Enchente na várzea do Carmo, de Benedito Calixto, um dos primeiros registros em imagem das enchentes provocadas pelo Tamanduateí

A situação se arrasta desde o início do século, quando, nos episódios mais críticos, o transbordamento do rio Tamanduateí provocava cheias na chamada Várzea do Carmo, hoje Parque Dom Pedro, na Capital. Naquela época, episódios de inundações já causavam reflexos nas cidades do ABC, como São Caetano, São Bernardo e Santo André.

A comparação entre os picos de vazão ao longo do tempo, aliás, ajuda a compreender porque a necessidade de providências é atual e urgente. Em 1893, a vazão máxima do Tamanduateí na Várzea do Carmo era de 30 metros cúbicos por segundo (m3/s). Depois de passar por índices de 120 m3/s (1930) e de 484 m3/s (1977), a estimativa de hoje é de 800 m3/s. Como a calha atual foi projetada para 480 m3/s nesse trecho, técnicos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) calculam que, em cinco anos, o pico de vazão poderá aumentar a níveis alarmantes caso não sejam implementadas intervenções rápidas. "A execução de um plano de macrodrenagem é um processo irreversível. Essa é exatamente a nossa diretriz, uma vez que o Tamanduateí já está dando sinais de saturação", afirma o superintendente do DAEE, José Bernardo Ortiz.

A canalização do Tamanduateí, que chegou a ser cogitada como a solução definitiva para as cheias, acabou se mostrando insuficiente com o tempo. A ocupação desordenada das áreas de várzea cresceu em ritmo acelerado e o binômio urbanização/incremento da vazão começou a tomar forma. "Cada vez que o homem interfere na característica ambiental de uma bacia, sua vazão é inevitavelmente ampliada. A canalização, apesar de ser uma obra necessária, não pode resolver o problema de maneira isolada. São necessárias medidas estruturais e não-estruturais", explica o engenheiro Elias Geraldo Berezuschy, assistente técnico da superintendência do DAEE.

No plano das ações não-estruturais, Berezuschy aponta os mecanismos de controle de ocupação, como mudanças e adaptações nas legislações de uso e ocupação de cada município. "Igualmente importantes são os trabalhos de preservação da várzea remanescente e a formulação de planos diretores municipais que imponham a novos loteamentos a implantação de tanques exclusivos de retenção de águas pluviais. Esse tipo de iniciativa deve ser incentivado", diz o assistente técnico do DAEE. "Nesse sentido, o melhor exemplo vem do ABC, onde o Consórcio Intermunicipal e a Câmara Regional têm apostado na busca de soluções integradas. Junto com o Estado, as prefeituras assumiram uma nova postura para a gestão da bacia do Tamanduateí."



Canalizado até o córrego do Oratório , o rio Tamanduateí já se mostra insuficiente para escoar toda a contribuição dos afluentes nos momentos de chuvas

Como medida estrutural, um projeto do DAEE, já em andamento, acena como uma promessa de alento para as cidades do ABC que contornam o rio Tamanduateí, além da própria Capital. Trata-se do Programa de Combate às Inundações na Bacia do Alto Tamanduateí, baseado na bem-sucedida parceria entre as Prefeituras e o Estado.

O convênio consiste na doação ou desapropriação de terrenos, por parte dos municípios, para a instalação de reservatórios de águas pluviais, conhecidos popularmente como "piscinões". As prefeituras também estarão encarregadas da manutenção das áreas e da implementação de educação ambiental em seus territórios. Ao Estado, por meio do DAEE, cabe a construção dos reservatórios, além do monitoramento hidrológico. A instalação é feita em pontos estratégicos de rios, córregos e ribeirões. Ao absorver o volume excedente de água provocado pelas chuvas, os piscinões evitam que os leitos transbordem e provoquem alagamentos. O excesso de água só voltará para o rio quando este tiver capacidade para recebê-lo, o que ocorrerá lenta e gradualmente.

Articulados através do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, os dirigentes das sete cidades do ABC passaram a se reunir com técnicos do DAEE para elaborar o programa de combate às enchentes. No primeiro plano esquemático, foram estabelecidos 46 locais para abrigar os tanques de contenção. Diante da impossibilidade de executar todas as obras de uma vez, quatro áreas foram priorizadas. Uma vez definidas as intervenções de urgência, o governo estadual liberou, no ano passado, R$ 35 milhões para a construção dos quatro primeiros piscinões: três em São Bernardo do Campo e um em Diadema.

Na fase de licitação, realizada pelo menor preço,os custos dos reservatórios acabaram sendo reduzidos para R$ 22,3 milhões. O restante do dinheiro pôde ser transferido para a licitação, feita no final do ano passado, de outras duas áreas do ABC: uma em Santo André e outra em Mauá.

Programa de Combate às Inundações na bacia do Alto Tamanduateí prevê a implantação de 46 "piscinões"...

 

Obras em andamento

Vencida a fase da licitação inicial, os consórcios ganhadores deram início às obras dos quatro primeiros reservatórios, em dezembro do ano passado. Eles estarão prontos, de acordo com as estimativas, neste segundo semestre. Os trabalhos mais adiantados são os do chamado AC-1, um tanque de contenção que será instalado na Vila Rosa, junto à avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, em São Bernardo. Está na região do ribeirão dos Couros e seu volume útil será de 113 mil m3. O reservatório, a céu aberto, abrigará um campo de futebol fora dos períodos de chuva. Uma soleira de nível vai atravessar o ribeirão e um vertedor lateral será instalado em sua margem direita. O vertedor vai desviar a água da chuva para o reservatório. Quando a chuva terminar, equipamentos acionados por telemetria permitirão que a água retorne para o ribeirão dos Couros por gravidade e por bombeamento. Quando estiver funcionando, o AC-1 vai aliviar a região de divisa de São Bernardo com Diadema e os municípios de São Caetano e São Paulo.

...Os seis primeiros já estão sendo construídos

 

Ainda em São Bernardo, outro reservatório a céu aberto está sendo construído no Jardim Farina, entre a avenida Pery Ronchetti e a rua dos Vianas. O TM-7 está localizado junto ao córrego Saracantan, afluente do ribeirão dos Meninos, e deve beneficiar especialmente a região do Paço Municipal e as cidades de Santo André e São Paulo. Também estará paramentado com um vertedor lateral que desviará a água da chuva para a área de contenção. Cinco bombas de sucção, além da própria gravidade, devolverão a água para o ribeirão após o temporal. Nos períodos de seca, esse tanque, com capacidade para reter 94 mil m3, também seguirá o modelo de um campo de futebol.

O plano de combate às enchentes na bacia do Tamanduateí prevê a implantação de 46 reservatórios de contenção. Seis já estão em construção


O terceiro piscinão de São Bernardo fica na praça dos Bombeiros, junto à avenida Rotary. Denominado TM-6, estará interligado ao ribeirão dos Meninos e reterá 33 mil m3 de água. Sua concepção é de um reservatório fechado. Ele ficará sob o solo, coberto por uma laje de tamponamento. Na parte de cima, a atual praça receberá um tratamento paisagístico e poderá ter equipamentos públicos como um playground. Durante a chuva, um vertedor conduzirá para o reservatório a água da galeria existente na rua Tiradentes e avenida Rotary. Um acionamento telemétrico poderá esvaziar o piscinão por meio de bombas. As regiões do bairro Ferrazópolis e do Paço Municipal serão as mais favorecidas com a instalação do TM-6.

O TC-2 é o quarto reservatório em obras no ABCD Paulista. Fica na avenida Casa Grande, em Diadema. Ligado ao ribeirão dos Couros, como o AC-1, estará a céu aberto e terá um volume útil de contenção de 84 mil m3. Durante os períodos secos, abrigará uma praça com playground e campo de futebol "society". A expectativa é de que acabe definitivamente com as enchentes em Piraporinha, o bairro mais castigado pelas cheias na cidade. O sistema de retenção será semelhante ao AC-1, em São Bernardo, mas o vertedor estará na margem esquerda.

Dos outros dois piscinões em obras, contratados na segunda licitação, o AM-3 ocupará uma área da Faculdade de Medicina da Fundação ABC, em Santo André, e terá capacidade de reservação de 120 mil m3 de água. Ao reter a água do ribeirão dos Meninos, o reservatório resolverá o problema das enchentes nos bairros Bom Pastor e Campestre, além de beneficiar a capital e São Caetano. Apesar de ser um tanque fechado, seu funcionamento é semelhante ao do AC-1, de São Bernardo.

A segunda área é aquela onde está sendo construído o AT1-A, na região do Paço Municipal de Mauá. Estará interligado ao córrego Taboão, afluente do rio Tamanduateí, e sua capacidade de contenção será de 140 mil m3. Reservatório a céu aberto, o AT1-A poderá ser utilizado como uma praça fora da época de enchentes. De acordo com os técnicos do DAEE, vai funcionar como um pulmão de amortecimento das cheias, retardando e armazenando a vazão do Taboão. Beneficiará diretamente as imediações do Paço, o bairro Santa Cecília, a Vila Magini e os municípios de Santo André e São Paulo.

O conceito de lazer e a inspiração francesa

Os reservatórios que prometem pôr fim ao flagelo de milhares de pessoas no ABCD Paulista fogem do modelo convencional, como o que está instalado em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo. A possibilidade de uso múltiplo é a grande novidade do tanque de contenção proposto pelo DAEE. Além de servir como um lago artificial no período de chuvas, o piscinão poderá ser utilizado, nas demais estações do ano, como área de lazer. Assim, ao mesmo tempo em que abriga uma obra de retenção, o terreno poderá acomodar playgrounds, praças esportivas, jardins, quadras, campos de futebol e pistas de cooper. Dos seis reservatórios em obras, apenas no TM-6 (fechado) esta utilização será mais restrita.

A inspiração para um plano de macrodrenagem baseado em piscinões com finalidades múltiplas vem da experiência realizada com sucesso em Bordeaux, na França. Naquela região européia, assim como no ABC, existe um consórcio de municípios que gerencia a Agência Francesa de Águas. O programa de contenção de águas pluviais elaborado por eles consiste em um processo de drenagem que descarta a canalização de córregos. Como os tanques do DAEE, o modelo de Bordeaux, nos períodos de estiagem, pode ser utilizado para atividades de lazer.

Mas, segundo Elias Berezuschy, do DAEE, a idéia de criar bolsões de retenção no curso d’água não é exatamente novidade no Brasil. Em 1925, o engenheiro Saturnino de Brito, então coordenador da Comissão de Melhoramentos do rio Tietê, apresentou um projeto de retificação do leito de Osasco a Guarulhos. "Além disso, ele propôs a implantação de dois tanques de contenção: um na confluência com o Tamanduateí e outro na região do bairro do Tatuapé. Cada um teria 1 milhão de m3. A retificação acabou sendo executada, mas os piscinões não. Apesar de o projeto não ter vingado, fica claro que ele foi o precursor da concepção dos bolsões para comportar o excedente da água das chuvas", esclarece Berezuschy. "A característica dos reservatórios de Saturnino de Brito também considerava o uso múltiplo. Naquela época, ele já propunha que as áreas fossem aproveitadas para passeios náuticos."

De acordo com o assistente da superintendência, os piscinões do ABC agregam peculiaridades francesas e norte-americanas. "Ao contrário dos franceses, os americanos preferem regularizar a vazão sem equipamentos eletromecânicos. Eles optam pela gravidade, conceito que na medida do possível também estamos adotando", lembra Berezuschy.

Tamanduateí: Um século de enchentes

Quando chegou em São Paulo incumbido de retificar o rio Tietê, o engenheiro Saturnino de Brito também observou o problema do rio Tamanduateí. Nos anos 20, as várzeas do Tamanduateí iam da rua Tabatinguera à rua da Mooca. Embora a ocupação urbana não fosse tão preocupante, as enchentes já provocavam o protesto das comunidades ribeirinhas. Na década seguinte, quando o município de São Paulo tinha 1 milhão de habitantes e a cidade vivia seu primeiro ciclo industrial, o problema começou a se agravar. "Nesse período, as cheias não atingiam as cidades do ABC. Isso só ocorreu a partir de 1954, com o advento da indústria automobilística, que se concentrou exatamente nessa região", explica o engenheiro Berezuschy, do DAEE.

Reservatórios de contenção como forma de controlar as enchentes na cidade de São Paulo, foram sugeridos, pela primeira vez, em 1925, pelo engenheiro Saturnino de Brito.

Com uma área de drenagem de 323 Km2, a bacia do Tamanduateí deverá estar totalmente urbanizada em 2005, quando a região metropolitana de São Paulo estiver batendo na casa dos 21 milhões de habitantes. "Essa situação tinha de ser analisada imediatamente. Além dos piscinões, pensamos em outra alternativa: os túneis de reversão. Mas essa opção implicaria investimentos muito mais altos e o impacto ambiental precisa ser avaliado com mais profundidade. Os reservatórios são, sem dúvida, a saída mais viável", afirma o superintendente do DAEE, José Bernardo Ortiz.

Se os 46 piscinões propostos pelo Programa de Combate às Inundações fossem implantados no Tamanduateí, o pico de vazão na confluência com o ribeirão dos Meninos, que hoje é de 719 m3 por segundo, cairia para 207 m3, ou seja, estaria de acordo com a capacidade para a qual foi projetado o canal do Tamanduateí nesse trecho, de 380 m3/s. "É possível que não instalemos todas as áreas de contenção. Numa perspectiva mais realista, talvez possamos construir mais 20 tanques, além dos seis já em andamento. Isso também já seria suficiente para reduzir o pico de vazão para pelo menos 300 m3 por segundo", avalia Berezuschy. "Será o fim das enchentes no ABC."

O piscinão como vetor de crescimento econômico

Sem o incômodo das enchentes, as Prefeituras do ABCD Paulista esperam que a instalação de reservatórios de contenção dêem novo fôlego à economia da região. "As inundações sempre afetaram profundamente o setor empresarial. Além de invadir residências e estabelecimentos comerciais, a água ocupa áreas industriais e, em muitos casos, compromete a linha de produção. Isso sem falar nos congestionamentos provocados pelas enchentes, responsáveis pelo atraso na entrega de materiais e mercadorias em geral, o que põe abaixo a credibilidade de empresas que trabalham com o sistema "just-in-time". Qualquer empresário pensa duas vezes antes de se instalar em uma região tão ameaçada pelas cheias", teoriza o prefeito de São Bernardo, Maurício Soares, também presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

Para Soares, o fim das inundações, princípio fundamental dos piscinões, vai atrair mais investimentos para o ABC. Quem segue o mesmo raciocínio é o prefeito de Mauá , Oswaldo Dias. "O reflexo econômico será imediato. Em Mauá, áreas baixas como os bairros Capuava e Santa Cecília deverão despertar o interesse dos empresários", acredita.

Carlos Pastoriza, diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São Bernardo, diz que a agonia das enchentes fez com que muitos empresários do ABC fossem embora ou tomassem providências por conta própria. "Há indústrias que gastaram fortunas em equipamentos que controlam as cheias em seu território. A iniciativa do Poder Público era uma reivindicação antiga. Afinal, a força da água destrói documentos importantes, produtos diversos e maquinários. Se os reservatórios não facilitarem a vinda de mais empresas para o ABC, pelo menos vão diminuir a evasão industrial", aposta.

Segundo Pastoriza, as enchentes ampliam negativamente o chamado Custo ABC. "Qualquer investimento na região fica mais alto por causa delas", informa. Elias Berezuschy, do DAEE, afirma que cálculos elaborados pelo órgão apontam o tamanho do prejuízo produzido pelas cheias. "Um dia de inundação no ABC implica uma perda de R$ 17 milhões. A estimativa inclui as interrupções nos setores energético, produtivo e de transportes. Isso sem considerar os gastos com as doenças veiculadas pela água, como a dengue, a febre amarela e a leptospirose", esclarece o engenheiro.

O papel da iniciativa privada

Potencial beneficiário do plano de contenção das cheias, o empresariado assumirá um papel de coadjuvante no projeto do DAEE. Seu envolvimento no programa será estreito, uma vez que algumas áreas selecionadas para a instalação de piscinões pertencem à iniciativa privada. Para cada caso, a negociação tem colocado à mesma mesa prefeitos, empresários e representantes do Estado. A disposição não poderia ser melhor.

Segundo o engenheiro Berezuschy, a receptividade dos empresários sinaliza na direção de grandes acordos. Multinacionais de peso, como a Volkswagen, a Mercedes-Benz e a Ford, têm estudado a melhor maneira de disponibilizar áreas para o programa de combate às inundações. "Se as propostas forem seguidas à risca, um terreno da Petrobrás, na área da Recap (Refinaria de Capuava), em Mauá, será transformado em um piscinão com capacidade para reter 500 mil m3 de água. A empresa está muito interessada, inclusive porque pretende reaproveitar a água armazenada", explica. As negociações, de acordo com o assistente técnico, devem avançar nos próximos meses.

Sem considerar os gastos com as doenças veiculadas pela água, como a dengue, a febre amarela e a leptospirose, um dia de inundação no ABC implica uma perda de R$ 17 milhões.

As perspectivas dos prefeitos do ABC

Para os prefeitos do ABC, muitos dos quais pela segunda vez à frente de suas municipalidades, os piscinões são a mais recente aposta de salvação. Cidades como Mauá, que chegou a decretar estado de calamidade em razão das cheias, conhecem de perto o drama e a dimensão das enchentes. Reunidos na busca de uma solução para um problema comum, todos os prefeitos se dispuseram a conseguir áreas para a construção dos reservatórios. "A articulação em torno desse projeto, através da Câmara Regional do ABC, demonstra que é possível conquistar avanços significativos em nome do bem-estar de toda a região, deixando de lado divergências políticas", afirma Celso Daniel, prefeito de Santo André.

Gilson Menezes, prefeito de Diadema, disse que aprovou a idéia dos piscinões desde o primeiro momento. "Os reservatórios vão acabar com o transtorno que as enchentes causam à população do Grande ABC. É um programa entusiasmante, que certamente dará nova vida à região", declara Menezes.

Esse novo impulso também é destacado pelo prefeito de Mauá, Oswaldo Dias. Ele acredita que as áreas de contenção são fundamentais para minimizar as enchentes. "Paralelamente, tomaremos medidas não-estruturais, como o controle da ocupação, o investimento na educação ambiental e a intensificação das ações de limpeza em galerias e bueiros", afirma. A perspectiva de Maurício Soares, prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, é a de crescimento econômico. "Acredito que o plano de macrodrenagem vai incentivar a entrada de novos investimentos em toda a região."

Já Luiz Tortorello, prefeito de São Caetano, considera o programa dos piscinões o mais dinâmico e perfeito na administração do governador Mário Covas. "É a maior obra que o ABC poderia receber de um governo. Trata-se do ponto alto da história da região no combate às enchentes. Na minha opinião, o projeto é inédito e fantástico."

Os próximos passos

A instalação de 46 piscinões ao longo da bacia do Tamanduateí, segundo o engenheiro Elias Berezuschy, seria a solução mais abrangente para o problema das enchentes no ABCD Paulista. Obstáculos burocráticos, no entanto, como custos com desapropriação de terrenos, deverão reduzir esse número para um planejamento mais realista. "Elencamos as áreas prioritárias e já encaminhamos o RAP (Relatório Ambiental Preliminar) para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. No documento, pedimos antecipadamente a dispensa do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente). Esse material ainda está sendo analisado", afirma o engenheiro do DAEE.

São 24 os tanques de contenção considerados prioritários, além dos seis que já estão em andamento: AT-3, AT-7 e AT7-A (Tamanduateí); TM-2, TM-3 e TM-4 (ribeirão dos Meninos); TC-6, TC-8 e TC-9 (ribeirão dos Couros); AT-2, TT4-A, TT4-B, TT-5 e AT-6 (Tamanduateí); AM-4 (Meninos); TC-5 (Couros); AO-1, AO-2, AO-3, AO-4, AO-5, AO-6, AO-7 e AO7-A (córrego Oratório). "Nossa intenção é concluir esses reservatórios em um prazo de cinco ou seis anos", diz Berezuschy.

Como gestor dos recursos hídricos no Estado, o DAEE tem o papel de visualizar a bacia do Tamanduateí de maneira global, não setorizada. "Caberá à sociedade pressionar as prefeituras e o governo do Estado para que esse programa não sofra interrupções. As obras de combate às inundações são irreversíveis. Disso depende a própria qualidade de vida da população", interpreta o superintendente do DAEE, José Bernardo Ortiz.

Celso Daniel,
prefeito de Santo André

"A articulação em torno desse projeto demonstra que é possível conquistar avanços significativos em nome do bem-estar de toda a região, deixando de lado divergências políticas"

Luiz Tortorello,
prefeito de São Caetano

"É a maior obra que o ABC poderia receber. Trata-se do ponto alto da história da região no combate às enchentes. Na minha opinião, o projeto é inédito e fantástico"

Maurício Soares, prefeito de São Bernardo e presidente do ConsórcioIntermunicipal do Grande ABC

"Acredito que o plano de macrodrenagem vai incentivar a entrada de novos investimentos em toda a região"

 

 

A área de retenção denominada AT-1A, que hoje é um espaço ocioso na região do Paço Municipal de Mauá (à esquerda), vai acomodar uma praça para atividades de lazer fora dos períodos de enchentes (à direita). Durante as chuvas, o piscinão vai retardar e armazenar a vazão do córrego Taboão.