Informações sobre as Obras das Barragens de Pedreira e Duas Pontes


► Planta relativa ao estudo de relocação de estradas municipais decorrente da implantação da Barragem Pedreira - Download

►  Duas Pontes DUP - Limites do Decreto de Utilidade Pública - DUP para a Barragem de Duas Pontes em ".kmz" para abrir no Google Earth
►  Duas Pontes Cota Máxima - Limite máximo que o reservatório pode atingir para a Barragem de Duas Pontes em ".kmz" para abrir no Google Earth
►  Pedreira DUP - Limites do Decreto de Utilidade Pública - DUP para a Barragem de Pedreira em ".kmz" para abrir no Google Earth
►  Pedreira Cota Máxima - Limite máximo que o reservatório pode atingir para a Barragem Pedreira em ".kmz" para abrir no Google Earth


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Barragem em Pedreira - DUP 
► Barragem em Amparo - DUP

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Aditivo ao Contrato de Empréstimo entre a Corporação Andina de Fomento e o Estado de São Paulo - Download

► Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento "Barragens Pedreira e Duas Pontes" (Processo 089/2013), de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, realizada no dia 06 de outubro de 2015, às 17h00, no Teatro IMA, em Campinas. - Download

► Decreto nº 60.141, de 11 de Fevereiro de 2014,
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo DAEE, imóveis situados nos municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias do PCJ e Sistema Cantareira  - Download

► Decreto Nº 60.141, de 11 de fevereiro de 2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, imóveis situados nos Municípios de Campinas, Pedreira e Amparo, necessários a instalação de barragens para incrementar e aprimorar a oferta hídrica para as Bacias de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Sistema Cantareira - Download

► Decreto nº 62.178, de 08 de Setembro de 2016
Cria, junto ao DAEE, a Unidade de Gerenciamento de Projeto responsáel pelo "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu e Barragens de Pedreira e Duas Pontes", denominada UGP BG-PCJ. - Download


► Publicação no DOE - 14 de Julho de 2017 - Concorrência Internacional Nº001/DAEE/2017/DLC
Autos DAEE Nº56.177 - Download

► Publicação no DOE - 08 de Junho de 2017 - Concorrência Internacional Nº001/DAEE/2017/DLC, Concorrência Internacional Nº002/DAEE/2017/DLC e Concorrência Internacional Nº003/DAEE/2017/DLC
Publicação Resumida - Download

► Publicação no DOU - 05 de Julho de 2017 - Download

► Lei Nº 16.247, de 7 de Junho de 2016
Altera as Leis nº 13.270, de 11 de dezembro de 2008, nº 14.790, de 25 de maio de 2012, e nº 15.427, de 22 de maio de 2014 - Download

► Portaria DAEE - 2956, de 26 de setembro de 2016 - Download



► Resolução Nº 987, de 22 de agosto de 2016 - Download

► Licença Ambiental Prévia emitida pela CETESB para Barragens de Pedreira e Duas Pontes - Download
    Anexo integrante da licença ambiental prévia - Download

 
► Barragens Pedreira e Duas Pontes - EIA RIMA - Edital de Convocação CONSEMA - Audiências Públicas

► Estudos de Impacto Ambiental PCJ - EIA/RIMA

Termo de Referência dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, do SAR PCJ

► ESTUDO TÉCNICO-ECONÔMICO JUSTIFICATIVO PARA A OTIMIZAÇÃO DA VAZÃO REGULARIZADA - Barragem de Pedreira - Download

► ESTUDO TÉCNICO-ECONÔMICO JUSTIFICATIVO PARA A OTIMIZAÇÃO DA VAZÃO REGULARIZADA - Barragem de Duas Pontes - Download



► Termo de Referência - EIA RIMA - Download

► Termo de Referência - Projeto Executivo - Download


Respostas aos questionamentos formulados durante a Audiência Pública realizada em 18-09-2014 para a Construção das Barragens Pedreira e Duas Pontes
► Download
Respostas aos questionamentos formulados durante a Audiência Pública realizada em 13-10-2014 para a Construção das Barragens Pedreira e Duas Pontes (Campinas)
► Download



A cidade de Amparo recebeu, dia 25/11/2014, no auditório da Rádio Cultura Municipal de Amparo, um seminário para apresentar o projeto do Sistema Produtor Regional do PCJ, bem como prestar esclarecimentos, colher sugestões e contribuições para melhoria do projeto das Barragens Duas Pontes, no rio Camanducaia, município de Amparo e Pedreira no rio Jaguari, nos municípios de Pedreira e Campinas.

 
 Apresentação do Seminário realizado em Amparo, em 25 de Novembro de 2014



► Apresentação da  Audiência Pública das Obras das Barragens Pedreira e Duas Pontes, realizado em Campinas, dia 13/10/2014

► Acesse aqui: AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 13/10/2014



Para ter acesso a apresentação e ao vídeo da audiência pública, realizada no dia 18 de setembro de 2014, clique nos links abaixo:

 Filme: Barragens Pedreira e Duas Pontes

► Apresentação: Audiência Pública das Obras das Barragens Pedreira e Duas Pontes