DAEE apresenta novo sistema de outorgas em palestra no CIESP de Campinas



O Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, proferiu uma palestra nesta sexta-feira – 24 de novembro – no CIESP (Centro da Indústria do Estado de São Paulo) de Campinas sobre a nova regulamentação da concessão de outorga para uso dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. A reunião contou com a participação de cerca de 80 representantes de indústrias e profissionais que atuam na área de saneamento básico da região de Campinas.

Borsari abordou em seu pronunciamento a simplificação do processo de concessão de outorgas para uso dos recursos hídricos no Estado de São Paulo, que reduziu consideravelmente o tempo de tramitação burocrática dos processos. O Superintendente do DAEE comentou também os preparativos para implantação, até o final deste ano, de um sistema que permitirá a emissão eletrônica de outorgas. “Esse sistema possibilitará que o usuário encaminhe seu pedido de outorga via internet, reduzindo ainda mais a tramitação burocrática do processo, permitindo que o DAEE amplie as equipes de fiscalização, garantindo um melhor nível de gestão dos recursos hídricos em todo o Estado”.

José Nunes, Diretor do CIESP de Campinas, parabenizou o DAEE pela nova sistemática de emissão de outorgas implantada pelo Departamento, destacando que “a simplificação dos processos permitirá um melhor gerenciamento dos recursos hídricos da Bacia do PCJ e do Sistema Cantareira, com reflexos positivos para a economia da região de Campinas”.