Piscinões




A RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) está situada sobre um planalto com baixos declives e encontra-se entre as áreas mais densamente povoadas do mundo. Ao longo do tempo essa ocupação ocorreu de forma desordenada e desprovida de planejamento urbano.

O processo acelerado de urbanização, a partir dos anos 60, sobretudo, trouxe como conseqüência a impermeabilização do solo. Todo o espaço antes destinado ao armazenamento natural das águas, ou seja, as várzeas dos cursos d'água, acabaram substituídas por áreas construídas que viriam a se tornar novas áreas inundáveis. Acrescenta-se a isso, a prática de canalizações dos rios e córregos, muitas vezes de forma radical, alterando o comportamento das enchentes e não resolvendo o problema, uma vez que as cidades continuaram crescendo sem planejamento, exigindo cada vez mais medidas para disciplinar e conter as águas.

Visando primordialmente o combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo, por meio de uma abordagem integrada dos itens críticos em todas as principais sub-bacias da bacia hidrográfica do Alto Tietê, em 1998 foi elaborado o primeiro Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, buscando complementar as necessárias obras de melhoria hidráulica dos rios Tietê e Tamanduateí com um conjunto de soluções modulares, por sub-bacias, permitindo a execução das recomendações por etapas.

Um Plano Diretor de Macrodrenagem objetiva, em síntese, diagnosticar os problemas existentes ou previstos no horizonte de curto, médio e longo prazo - em função da urbanização -, a fim de determinar as soluções mais adequadas para as cidades, do ponto de vista técnico, econômico e ambiental. Em 2011, o DAEE iniciou estudos que contemplarão o seu terceiro Plano Diretor de Macrodrenagem da RMSP.


Com base nos estudos até então elaborados pelo Governo do Estado, por meio do DAEE, a Região Metropolitana de São Paulo possui, atualmente, 51 piscinões em operação e 3 em construção (dois pelo DAEE e outro pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos), destinados ao armazenamento das águas das chuvas, principalmente as pesadas chuvas do verão. Por ter larga experiência técnica no segmento - conquistada ao longo dos seus 60 anos completados em 12 de dezembro de 2011 - o DAEE construiu a maioria desses reservatórios artificiais, que cumprem o papel das várzeas dos rios (30=28 prontos + 2 em obras).

O monitoramento, limpeza e segurança dos piscinões é responsabilidade das prefeituras onde se localizam. O município de São Paulo administra 20 piscinões (quatro construídos pelo DAEE, o Anhanguera, Jd. Maria Sampaio, Sharp e Oratório). Mogi Das Cruzes possui 1 piscinão construído e monitorado por sua prefeitura e, nas mesmas condições, as cidades de São Bernardo (1); Sto André (4); e Francisco Morato (1) - (tabela com relação no final do texto). O mesmo deve ser feito pelas prefeituras das demais cidades da RMSP, porém, diante das dificuldades apresentadas por elas, o Governo do Estado se propôs a ajudá-las.

Piscinões do Governo Alckmin previstos: 2 em obras (Olaria e Guamiranga); 6 com recursos garantidos e licitação aprovada – CC1 e CC2 no Canal de Circunvalação no Parque Ecológico do Tietê + 4 em Franco da Rocha (os EU-08; EU-09; AV-03; e TG-09) -; 1 em licitação (Jaboticabal); além de outros 2 previstos (Miranda D´Aviz e Pindorama) .