Formulários

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  QUADRO

Documentação

Implantação de empreendimento

Obras e serviços

Uso dos recursos hídricos

Barramento

Canalização

Travessia

Desassoreamento e limpeza de margem

Extração de minério classe II

Proteção de leito

Execução de poço profundo

Captação de água subterrânea

Captação de água superficial

Lançamentos

Requerimento

*(anexo I)

*(anexo XI)

*(anexo XII)

*(anexo XIII)

*(anexo XIV)

*(anexo XV)

*(anexo XVI)

*(anexo III)

*(anexo VI)

*(anexo VIII)

*(anexo X)

Estudo de Viabiliade de Implantação (EVI)

*(anexo II)

                            

Cópia Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

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Cronograma de implantação do empreendimento

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Cópia do CNPJ/ CPF e RG

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Cópia de Autoriz. Supr Veget. Nativa/Interv. APP-CETESB

  

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Plantas, seções e perfis da obra

  

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Documento de posse ou cessão de uso da área

    

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Cópia da Licença de Instalação da CETESB

              

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Estudo de Avaliação Hidrogeológica

                    

*(anexo IV)

        

Projeto de perfurção segundo ABNT

                    

*(anexo V)

        

Relatório final de execução do poço

                       

*(anexo VII)

     

Análise físico-química da água

                       

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Relatório de Avaliação de Eficiência (RAE)

                       

*(anexo IX)

*(anexo IX)

  

Especificações Técnicas de dispositivos de medição e registro de vazões

                          

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* documentos necessários /(anexo xx) fornece o formulário necessário