Documentação

Implantação de empreendimento

Obras e serviços

Uso dos recursos hídricos

Barramento

Canalização

Travessia

Desassoreamento e limpeza de margem

Extração de minério classe II

Proteção de leito

Execução de poço profundo

Captação de água subterrânea

Captação de água superficial

Lançamentos

Requerimento

*(anexo I)

*(anexo XI)

*(anexo XII)

*(anexo XIII)

*(anexo XIV)

*(anexo XV)

*(anexo XVI)

*(anexo III)

*(anexo VI)

*(anexo VIII)

*(anexo X)

Estudo de Viabiliade de Implantação (EVI)

*(anexo II)

Cópia Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

Cronograma de implantação do empreendimento

*

Cópia do CGC/ CIC e RG

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

*

Cópia do Atestado de Regularidade Florestal (ARF) do DEPRN

*

*

*

*

*

*

*

*

Plantas, seções e perfis da obra

*

*

*

*

*

*

*

*

Documento de posse ou cessão de uso da área

*

*

*

*

*

*

*

*

Cópia da Licença de Instalação da CETESB

*

*

Estudo de Avaliação Hidrogeológica

*(anexo IV)

Projeto de perfurção segundo ABNT

*(anexo V)

Relatório final de execução do poço

*(anexo VII)

Análise físico-química da água

*

Relatório de Avaliação de Eficiência (RAE)

*(anexo IX)

*(anexo IX)

Especificações Técnicas de dispositivos de medição e registro de vazões

*