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Barragens Pedreira e Duas Pontes: Comprometimento Ambiental e Segurança Hídrica
As barragens de Pedreira, no rio Jaguari, entre os municípios de Pedreira e Campinas; e Duas Pontes, em Amparo, se destacam pelos avanços sociais e econômicos gerados para suas respectivas regiões e também pelas ações coordenadas dos programas socioambientais que beneficiam toda área dos projetos.

As obras de responsabilidade do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, teêm como objetivo principal garantir segurança hídrica para toda a Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, beneficiando mais de 5 milhões de pessoas.

O comprometimento dos empreendimentos com a preservação ambiental e melhor qualidade de vida dos moradores das regiões do entorno pode ser observado desde os processos básicos e vão do gerenciamento e correta destinação dos resíduos sólidos gerados durante as obras, ao controle e redução de gases e poeira lançados na atmosfera.

Desde as primeiras atividades, os Consórcios BP OAS-Cetenco e BDP OAS-Centendo desenvolvem ao todo 27 programas socioambientais previstos no Plano Básico Ambiental, que visam prevenir e mitigar os impactos associados às fases de instalação (construção) e operação das barragens . Dentre os programas, destacamos iniciativas de grande efetividade nos meios biótico, físico e social.

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1) ENRIQUECIMENTO DA FLORA e FAUNA

Visando a recomposição e enriquecimento da vegetação local, na futura APP (Área de Preservação Permanente) do Reservatório da Barragem Pedreira já foram plantadas cerca de 70 mil mudas de essências florestais nativas da região. A estimativa é que no total sejam 240 mil mudas de árvores nativas; entre elas estão o Jequitibá Branco, Aroeira Vermelha, Cedro do Brejo, Embaúba Prateada, Goiabeira, Ipês, Taiúva, Pitanga, Paineira Branca, entre outras.

O mesmo trabalho de recomposição florestal está sendo realizado em Amparo, onde já foram plantadas 165,7 mil mudas florestais nativas. Estima-se que até o final das obras sejam inseridas um total de 489 mil mudas dentro da APP da barragem Duas Pontes e outras 198,3 na área do entorno.

Além disso, o DAEE contratará o plantio de cerca de 220 hectares dentro da Área de Preservação Ambiental – APA de Campinas, o trabalho está sendo desenvolvido em conjunto com proprietários locais, o Ministério Público/GAEMA e a Secretaria do Verde, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Campinas, o plantio de vegetação nativa nas áreas próximas ao reservatório da Barragem Pedreira formará corredores ecológicos permitindo o deslocamento da fauna local.

O programa de Monitoramento de Fauna tem como objetivo principal compreender as mudanças na comunidade de vertebrados terrestres desencadeadas pela implantação do empreendimento. Em Pedreira, os trabalhos de resgate e manejo da fauna silvestre já resgataram 257 animais de 52 espécies diferentes e em situação de risco. Desses, 216 foram devolvidos para a natureza. Em Amparo, já foram resgatados 50 animais da fauna nativa brasileira, sendo aves, mamíferos e, a maior, serpentes. Todos os animais resgatados foram devidamente triados pela equipe de fauna do Consorcio BDP – OAS CETENCO (composta por Biólogos e Médicos Veterinários) e destinados as áreas de soltura cadastradas e aprovadas pela CETESB e IBAMA.

2) RIO JAGUARI

Através do Programa de Controle Ambiental das Obras – PCA é desenvolvido o trabalho de monitoramento da turbidez das águas do rio Jaguari, com o objetivo de manter os parâmetros da qualidade da água com acompanhamento durante as atividades do empreendimento. Essas ações visam controlar qualquer alteração causada pelas obras.

O monitoramento acontece em cinco pontos estratégicos, sendo o um deles próximo a captação de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Pedreira. Além disso, o PCA vem observando e orientando sobre o controle de erosão, emissões atmosféricas (gases e poeiras), ruídos e demais possíveis impactos das obras, os quais exigem boas práticas de engenharia e ambientais.

3) MONITORAMENTO HIDROLÓGICO E QUALIDADE DAS ÁGUAS

Programa de Monitoramento Hidrológico contabiliza 20 campanhas nas Estações Hidrográficas de montante (acima) e jusante (abaixo) das obras. Conjuntamente está o Programa de Monitoramento Sedimentológico, sendo que ambos demonstram até o momento, que todos os parâmetros de qualidade da água estão coerentes com o esperado. Ainda o Programa de Monitoramento da Dinâmica das Águas Subterrâneas conta com 12 poços instalados no entorno do futuro reservatório d´água. Nestes poços são monitorados os níveis d´água subterrânea, bem como a qualidade destas águas. O Programa de Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais, com 15 campanhas de coleta e análise já realizadas, tendo atestado em todas elas qualidade adequada nos sete pontos localizados no rio Jaguari e seus principais afluentes no entorno das obras. Medidas preventivas de controle de erosão, escorregamento e assoreamento de recursos hídrico foram adotadas para impedir o acarretamento de material nos cursos d´água durante o desenvolvimento das obras. Além da implantação do monitoramento de controle do tratamento de efluentes domésticos e industriais, bem como sua destinação.

4) PEIXES E VIDA AQUÁTICA

O monitoramento da biótica aquática está em sua 9° campanha em conjunto com o monitoramento da ictiofauna (peixes), mantendo um olhar constante e especializado na condição de vida das espécies aquáticas. Durante as obras no leito do rio Jaguari foram resgatados e devolvidos em ponto mais abaixo cerca de 80 mil peixes. O monitoramento de invertebrados de interesse médico sanitário, já em sua 8°campanha, vem monitorando e comunicando às secretarias de saúde dos municípios de Pedreira e Campinas quanto à sua incidência. Em alguns casos, insetos vetores de doenças.

A barragem de Pedreira, quanto a de Duas Pontes contarão com dispositivo de transporte de peixes, para que algumas espécies de peixes façam a piracema em determinada época do ano. Com a instalação das escadas os impactos dos barramentos nessas espécies serão consideravelmente reduzido. O programa de Monitoramento e Conservação da Ictiofauna instalado no empreendimento de Duas Pontes já registrou 1.269 peixes de 36 espécies, sendo apenas 2 espécies exóticas. Nenhuma das espécies amostradas pertence a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção do ICMBio (2016).

5) TRABALHO CONJUNTO

O Programa de Educação Ambiental – PEA tem por objetivo a construção de uma sociedade com visão e conceitos de sustentabilidade que garanta a preservação do meio ambiente para os dias atuais, tornando-os também replicadores de boas práticas de preservação para gerações futuras. Desde o início das obras o Programa já envolveu e capacitou cerca de 2.930 crianças e adolescentes das redes de ensino municipal e estadual do município de Pedreira, além de 4577 colaboradores. Em Amparo, 1.100 pessoas já foram alcançadas pelas ações socioambientais, sendo contabilizados trabalhadores (ativos e inativos), alunos da rede pública e privada e população em geral. Os trabalhadores da barragem também recebem noções básicas sobre a preservação do meio ambiente, cuidados com a higiene e saúde, além de orientação sobre ações que minimizem a geração de lixo e poluição ambiental em suas rotinas cotidianas.

6) OBRAS COMPLEMENTARES

O DAEE irá investir mais de R$400 milhões para melhorar a qualidade da água do rio Camanducaia, em Amparo, já em fase de projetos, serão realizadas obras de coleta, tratamento e afastamento dos esgotos sanitário de Amparo e Monte Alegre do Sul, além de um Sistema de Tratamento direto na calha do Rio Camanducaia. Todas essas obras são fundamentais para garantir a qualidade da água do reservatório Duas Pontes. Em Pedreira, o DAEE está em fase de assinatura do termo de doação da Unidade Geradora Hidroelétrica II, retirada da extinta PCH Macaco Branco, para Prefeitura Municipal de Pedreira. A intensão é constituir, em parceria DAEE e Prefeitura, um Museu para instalação deste equipamento em razão de sua importância histórica.

SOBRE AS BARRAGENS

Com o objetivo aumentar a segurança hídrica, principalmente nos períodos de estiagem, estão em obras a construção dos reservatórios Duas Pontes e Pedreira. Os empreendimentos visam regularizar a vazão dos rios Jaguari e Camanducaia dos atuais 8,2 m³/s para 17,2 m³/s (mil litros por segundo) para demandas de abastecimento. Serão investidos ao todo R$ 527 milhões nas obras de construção das duas barragens, com geração de 2 mil empregos diretos. Com as duas novas barragens, será elevada a oferta de água em 23 municípios integrantes da Bacia PCJ, beneficiando mais de 5 milhões de habitantes. Os municípios são: Amparo, Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Campo Limpo Paulista, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.

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