Atendimento

Informações sobre a autarquia com telefonista.

☏ (11) 3293-8201

Atendimento aos jornalistas e veículos de comunicação.

☏ (11) 3293-8262
imprensadaee@sp.gov.br

Informações sobre os números de telefones e endereços dos escritórios do DAEE , onde podem ser protocolados pedidos e obtidas informações, sobre a documentação necessária para obtenção de Outorgas de Recursos Hídricos de domínio do Estado.

☏ (11) 3293-8557
duvidas.outorga@daee.sp.gov.br

Serviço de Informações ao Cidadão

A Lei de Acesso à Informação, instituída pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e o decreto estadual que a regulamenta, nº 58.052, de 16 de maio de 2012 cria o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no qual é possível solicitar documentos e dados relativos aos órgãos e entidades da Administração Pública Paulista.

Contato:

CIDADE I – Rua Boa Vista, 170 – Bloco 5 – 7º andar
São Paulo – Capital – CEP 01014-000
Tel: (11) 3293 8382

Para obter mais informações acesse o site: www.sic.sp.gov.br . 

Ouvidoria

O Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de propiciar a melhoria da qualidade do atendimento ao usuário dos serviços públicos, sancionou a Lei nº 10.294/99, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pelo Estado de São Paulo. 

Essa Lei, entre os inúmeros dispositivos que definem os direitos básicos dos usuários, determina que todos os orgãos públicos instituam suas Ouvidorias e indiquem os Ouvidores respectivos, para que sejam garantidas a transparência e qualidade dos seus serviços. 

O Ouvidor tem como função defender os direitos de manifestação do cidadão perante o orgão do setor público, que pode ser efetuada por intermédio de reclamação, denúncia, elogio ou sugestão. 

Nas questões afetas ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, o usuário pode dirigir-se à Ouvidoria, localizada no edifício sede do orgão e comunicar-se pessoalmente com a Ouvidora, Isis Dias Costa, ou por meio de carta, telefone, fax, e-mail, ou outra forma de contato, no endereço abaixo: 

CIDADE I – Rua Boa Vista, 170 – Bloco 5 – 10º andar
São Paulo – Capital – CEP 01014-000
Tel: (11) 3293 8463 (Reclamações e denúncias)
E-mail :  ouvidoriadaee@sp.gov.br  

Relatórios

Estatística de demanda de manifestações (Informações, Reclamações, Denúncias, Elogios e Sugestões) registradas junto aos canais de Ouvidoria do Departamento de Águas e Energia Elétrica

Código de Conduta e Integridade do DAEE

O DAEE tem por missão assegurar o desenvolvimento integral e sustentável das bacias hidrográficas no Estado de São Paulo.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Diretrizes aplicáveis aos tratamentos de dados realizados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica.

☏  11  3293-8201
Rua Boa Vista, 170 
Sé – São Paulo/SP 
CEP 01014-000

DAEE

Ouvidoria

☏  11 3293-8463
Funcionamento: 2ª a 6ª feira
das 9h às 17h, exceto feriados
✉ ouvidoriadaee@sp.gov.br

SIC

☏  11 3293-8382
Funcionamento: 2ª a 6ª feira
das 9h às 17h, exceto feriados
◉ www.sic.sp.gov.br

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