O DAEE, órgão regulador dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, finalizou os serviços de retirada de resíduos (desassoreamento) e revitalização em dois cursos d’água na cidade de Barretos: o Ribeirão das Pitangueiras e o Córrego Aleixo. Os trabalhos foram realizados por meio do Programa Rios Vivos, com objetivo de melhorar as condições a água e criar ambientes mais agradáveis para os moradores da região.
No Córrego Aleixo, os serviços iniciados em dezembro de 2023 foram realizados por 90 dias, abrangendo um trecho de 716 metros de extensão. A ação retirou aproximadamente 19,8 mil m³ de sedimentos, o equivalente a 1.400 caminhões basculantes cheios (14 m³).
Dois dias após o início do desassoreamento no Córrego Aleixo, os trabalhos foram iniciados no Ribeirão das Pitangueiras, num trecho de 262 metros do corpo d’água, onde foram retirados cerca de 2,2 mil m³ de sedimentos – ou seja, mais 157 caminhões basculantes lotados de resíduos. Ou seja, o DAEE retirou quase 1.600 caminhões lotados de resíduos de dentro dos dois cursos d’água.
As intervenções aumentam a capacidade dos rios de receberem as chuvas, diminuindo o risco de enchentes. Visam ainda melhorar a qualidade da água, de forma a estimular o lazer e a atividade física em seu entorno. Entre os benefícios está também a maior disponibilidade de água de qualidade para o abastecimento público, o que incentiva a instalação de novos empreendimentos e polos industriais – fator que fortalece a economia e os índices socioeconômicos.
Neste ciclo 2023/2024 do Programa Rios Vivos, os investimentos na Bacia Hidrográfica do Pardo Grande chegam a R$ 4,4 milhões, visando a revitalização de rios nos municípios de Barretos (Ribeirão das Pitangueiras e Córrego Aleixo), Guatapará (Córrego Mombuca), Rincão (Córrego Carangola), Santa Cruz das Palmeiras (Córrego do Pessegueiro), São Simão (Córrego São Simão) e Tambaú (Ribeirão da Arrependida). Ao todo, já foram removidos 61,4 mil m³ de sedimentos nessa região, o equivalente a aproximadamente 4.400 caminhões basculantes.
Segundo José Carlos Momenti, diretor do DAEE na Bacia do Pardo Grande, de março de 2022 a maio de 2023, o Rios Vivos atuou em 140 rios e córregos, beneficiando 97 municípios paulistas. “Neste ciclo 2023-2024, o DAEE estima atender até 240 cursos d’água prioritários em todo o Estado, como rios, córregos e ribeirões”, explica. O investimento total neste ciclo do Programa Rios Vivos é de R$ 172 milhões, para atendimento a 130 municípios. “Estamos garantindo mais qualidade de vida e lazer para a população, além de estimular a economia com o turismo e a melhoria nas condições da água, que pode ser captada para uso comercial e industrial.”
Como os municípios podem aderir?
O Programa Rios Vivos é uma parceria do Estado e das Prefeituras, a quem cabe definir o local de descarte dos resíduos e o licenciamento ambiental, bem como a manutenção do entorno do rio. Os municípios interessados podem se cadastrar a qualquer momento; para isso, basta acessar o portal do DAEE, onde estão disponíveis os formulários para preenchimento de dados e requisitos de elegibilidade. Os formulários preenchidos devem ser encaminhados para a Diretoria de Bacia mais próxima, onde passarão por avaliação técnica, e, posteriormente é assinado o Termo de Adesão. Mais informações em http://www.daee.sp.gov.br/site/riosvivos.
