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Governo de São Paulo lança programa “Água é Vida” para reforçar a segurança hídrica no Estado
  • 07/10/2021

Ações preveem perfurações de poços em 125 municípios e ações de limpeza de reservatórios e desassoreamento de rios

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O Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira, 07/10, o programa “Água é Vida” que vai reforçar a segurança hídrica no estado e beneficiar mais de 2,1 milhões de habitantes. As ações contam com a perfuração de poços para fortalecer o fornecimento de água de 125 cidades paulistas não atendidas pela Sabesp, além do desassoreamento e revitalização de mais e de 3 mil quilômetros de rios do Estado. Serão financiadas também a elaboração de projetos de preservação de mananciais de abastecimento e projetos para obras de tratamento de esgotos domésticos. Os investimentos para as ações somam cerca de R$ 400 milhões de reais.

O Água é Vida será dividido em quatro eixos principais: “Águas Subterrâneas”, “Rios Vivos”, “Barramentos” e “Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento”.

No eixo Águas Subterrâneas serão perfurados 141 poços tubulares profundos que vão beneficiar 125 municípios no fornecimento de água. Os locais onde serão perfurados os poços já foram mapeados pelos técnicos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Serão construídos, simultaneamente e próximos às perfurações, reservatórios de 200 mil litros em suplemento ao armazenamento de água das cidades beneficiadas. A entrega está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2022. Nesse eixo serão investidos R$ 141 milhões de reais pelo Estado, sem custos para os municípios.

“O Governo de São Paulo soluciona problemas do presente e planeja soluções para o futuro em todas as áreas, e o meio ambiente é uma das principais”, afirmou o Governador João Doria. “Temos que proteger as bacias, águas subterrâneas e os rios. Aqui não há conflito entre meio ambiente e agronegócio, estabelecemos diálogo e construção de propostas. O programa ‘Água É Vida’ é um exemplo disso”, reforçou o Governador.

O segundo eixo, Rios Vivos, prevê a revitalização de cerca de 3 mil quilômetros de cursos d’água no período de um ano. Essa ação, além de ajudar no abastecimento, trará melhorias na fluidez dos cursos d’água minimizando problemas de inundações. O atendimento aos 260 municípios para esta ação está previsto para ter início em dezembro de 2021. O investimento será de R$ 90 milhões de reais.

O Rios Vivos ainda prevê investimentos na preservação de 40 mananciais paulistas de abastecimento e projetos de tratamento de esgoto sanitário. Essas ações visam a proteção dos mananciais e, consequentemente, a melhoria na segurança hídrica das populações. Os investimentos das duas ações são de cerca de R$ 31 milhões de reais.

O programa inclui também a construção de mais duas barragens na região da bacia do PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 150 milhões. Esses reservatórios vão beneficiar mais de 1 milhão de moradores dos municípios de Analândia, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina, Piracicaba, RioClaro, Santa Gertrudes, Cabreúva, Indaiatuba, Itu e Salto

Quanto à Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, estão sendo realizadas tratativas no sentido de se construir uma resolução conjunta visando a simplificação de procedimentos técnicos relativos às demandas hídricas do setor agrícola.

“Não podemos simplesmente ficar de braços cruzados e esperar apenas emergências e tomar medidas paliativas e corretivas”, afirmou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marco Penido. “São Paulo está e estará preparado para enfrentar eventos extremos e para que possamos deixar às futuras gerações um estado e um país muito melhores, um país sustentável”.


LIMPEZA DE DRENOS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS

Paralelamente às ações do programa Água é Vida, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente divulgou nesta quinta-feira, 07/10, uma portaria que amplia a dispensa de licença para o trabalho de limpeza de drenos e reservatórios de água para irrigação. A licença era necessária apenas para serviços de áreas maiores que 1 hectare, no entanto, com a publicação do documento, a autorização será necessária agora para áreas acima de 5 hectares. A medida visa agilizar o trabalho de limpeza nas superfícies de espelhos d’água.

O Governo de São Paulo também promulgou a lei que inclui sistemas de coleta e captação de água da chuva em novos projetos arquitetônicos de órgãos públicos do Estado. A iniciativa reduz o consumo de água tratada, garante sustentabilidade e facilita a preservação do meio ambiente.

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