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Gerenciar os recursos hídricos
O DAEE é uma Autarquia, vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, do Governo do Estado de São Paulo, com mais de 70 anos de existência.
Foi criado pela Lei Estadual nº 1350/1951 e reorganizado em 1986, para implementação da gestão descentralizada por bacia hidrográfica, um dos princípios da Política Estadual de Recursos Hídricos.
Histórico
O DAEE foi criado na década de cinquenta, por iniciativa do Prof. Lucas Nogueira Garcez, nos moldes da Tennesse Valley Authority – TVA, autarquia pública federal dos Estados Unidos, cujo objetivo era implantar planos de aproveitamento integrado dos recursos hídricos naquela Bacia Hidrográfica Interestadual Americana.
Nos primeiros anos, o objetivo do DAEE foi o aproveitamento dos recursos hídricos, com destaque para geração de energia elétrica, navegação fluvial, controle de cheias, irrigação e o aproveitamento hidroagrícola.
Reunião realizada em 27 de setembro de 1947, no gabinete do secretário de Viação e Obras Públicas, quando se decidiu da criação do Departamento de Águas e Energia Elétrica. Presentes: eng Caio Dias Baptista, secretário de Viação e Obras Públicas, eng Lucas Nogueira Garcez, assistente técnico do secretário, eng Luiz Cerne, diretor do Serviço do Vale do Paraíba, e eng Octavio Ferraz Sampaio, inspetor geral da Inspetoria de Serviços públicos e primeiro diretor Geral do DAEE.
Com o passar do tempo, as ações referentes à geração de energia e saneamento básico passaram para outras empresas do Estado e a principal atribuição da entidade teve seu foco voltado para a gestão de recursos hídricos, planos, projetos e obras na área de infraestrutura e segurança hídrica.
Cabe ao DAEE ainda, como órgão gestor de recursos hídricos, em seus aspectos de quantidade, articular-se com a União e os Estados, visando a aplicação dos instrumentos das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas e corpos de água de interesse comum, bem como as ações decorrentes da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Destaques de atividades, planos, projetos, obras e serviços executados na história da autarquia
Construção de Barragens – Infraestrutura e Segurança Hídrica
para abastecimento público e controle de cheias: Sistema Produtor Alto Tietê e recentemente as Barragens de Duas Pontes e Pedreira.
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Radar e Salas de Situação
onde são disponibilizados os dados para técnicos, mídia e público em geral;
Apoio Técnico
aos Planos Estaduais de Recursos Hídricos e de Bacias Hidrográficas;
Apoio técnico às ações dos Comitês de Bacias Hidrográficas
cobrança pelo uso da água, planos de Bacias, Secretarias Executivas e Câmaras Técnicas;
Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê
Voltado ao combate às enchentes na região;
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Controle de erosões
obras e serviços no interior do Estado de São Paulo;
Combate a enchentes
com desassoreamento, barragens e canalizações nos rios Tamanduateí, Tietê, Pinheiros e seus afluentes;
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Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista
segurança hídrica das Regiões Metropolitanas do Estado, com destaque para o abastecimento público;
Planos Hibrace e Hidroplan
voltados ao aproveitamento dos recursos hídricos, com destaque para o controle de cheias e abastecimento público;
Rede Hidrológica
a Rede Hidrológica Básica do Estado de SP, iniciada em 1886, tem em seus dados a base técnica para as atividades do DAEE na gestão de recursos hídricos dando, inclusive, suporte à decisões de outras entidades.
A rede mede chuvas, vazões de rios, níveis de águas superficiais e subterrâneas, e sedimentos. São centenas de postos pluviométricos, fluviométricos e piezométricos.
BACIAS
HIDROGRÁFICAS
A autarquia conta também com oito diretorias regionais descentralizadas, chamadas Diretorias de Bacias do DAEE, que têm em seu organograma funcional unidades técnicas que desenvolvem várias atividades relativas aos recursos hídricos.
São 8 unidades de Diretorias de Bacias Hidrográficas
Avenida Doutor Francisco Mesquita nº 600
Quinta das Paineiras
03153-000 – São Paulo
☏ 11 2915-5100
✉ batendimento@sp.gov.br
Rua Cristiano Cleopath, 1557
Bairro Alemães
13419-310 – Piracicaba
☏ 19 3434-5111
✉ bmt@daee.sp.gov.br
Praça Santa Luzia, 25
12010-510 – Taubaté
☏ 12 3632-9133 ou 9554
✉ bpb@daee.sp.gov.br
✉ psm@sigrh.sp.gov.br
Rua Benedito Mendes de Faria,
40a – V. Hipica
17520-520 – Marília
☏ 14 3417-1017
✉ bpp@daee.sp.gov.br
Rua Olinda, 150
B. Sta Teresinha
14025-150 – Ribeirão Preto
☏ 16 3623-3940
✉ bpg@daee.sp.gov.br
Rua Silvares, 100
16200-028 – Biriguí
☏ 18 3642-3655
✉ bbt@daee.sp.gov.br
Av. Otávio Pinto Cesar, 1400
Cid. Nova – 15085-360
São José do Rio Preto
☏ 17 3227-2108
✉ btg@daee.sp.gov.br
Rua Félix Aby-Azar, 442
Centro – 11900-000
Registro
☏ 13 3821-3244
✉ brb@daee.sp.gov.br
Decretos e leis institucionais
Código de Conduta e Integridade do DAEE
O DAEE tem por missão assegurar o desenvolvimento integral e sustentável das bacias hidrográficas no Estado de São Paulo.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Diretrizes aplicáveis aos tratamentos de dados realizados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica.
☏ 11 3293-8201
Rua Boa Vista, 170
Sé – São Paulo/SP
CEP 01014-000
Sé – São Paulo/SP
CEP 01014-000
DAEE
Ouvidoria
☏ 11 3293-8463
Funcionamento: 2ª a 6ª feira
das 9h às 17h, exceto feriados
✉ ouvidoriadaee@sp.gov.br
SIC
Funcionamento: 2ª a 6ª feira
das 9h às 17h, exceto feriados
◉ www.sic.sp.gov.br
