LEGISLAÇÃO
INSTITUCIONAL
portarias, leis e decretos
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
Leis
Proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo
Cria e organiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica
Fica acrescentado ao Decreto-lei Complementar n.º 7, de 6 de novembro de 1969, o artigo 30-A.
Decretos
Altera Decreto nº 51.460, transfere DAEE e acrescenta atribuições à SMA.
Transfere DAEE e altera denominação de Secretarias.
Dispõe sobre desativação de unidades administrativas de órgãos da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas.
Altera redação de dispositivos que especifica do Decreto n.º 29.181, de 11 de novembro de 1988, que criou o Parque Nascentes do Tietê.
Dispõe sobre a administração do Parque Ecológico do Tietê
Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 26.479, de 17 de dezembro de 1986 e altera a redação do dispositivo do Decreto n.º 26.893, de 12 de março de 1987.
Acrescenta disposição ao Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto n. 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.
Cria o Parque Nascentes do Tietê, no Município de Salesópolis.
Cria funções-atividades no Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá providências correlatas.
Dispõe sobre os vencimentos e vantagens dos Procuradores dos Quadros Especiais e da Parte Especial que especifica.
Dá nova redação à alínea “a” do inciso V do artigo 62 do Decreto n.º 26.479, de 17 de dezembro de 1986, que reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com Base nas Bacias Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências.
Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias Hidrográficas do Estado e estabelece a descentralização de competências
Dispõe sobre a participação dos funcionários e servidores no Conselho Deliberativo do Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Altera o Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
Suspende, por inconstitucionalidade, a execução de parte do Item X, do artigo 17, da Constituição do Estado de São Paulo e de parte do artigo 10 do Decreto-Lei Complementar n. 7, de 6 de novembro de 1969, do mesmo Estado.
Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Dispõe sobre ampliação das atribuições do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no Regulamento baixado pelo Decreto n.o 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto n.º 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.
Acrescenta incisos aos artigos 2º e 4º do Regulamento baixado pelo Decreto n. 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.
Acrescenta parágrafo ao artigo 8.º do Regulamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto n.º 52.636, de 3 de fevereiro de 1971.
Cria a Diretoria de Eletrificação e Telefonia Rurais.
Revoga disposições relativas a instituição e alteração de prêmio de incremento à produtividade ou vantagens assemelhadas.
Dispõe sobre o Regulamento de adaptação do DAEE ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969.
Dispõe sobre a Instituição, no DAEE, de um Centro Tecnológico de Hidráulica.
Decretos-Leis
Altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei Complementar n.º 7 (*), de 6 de novembro de 1969.
Dispõe sobre alteração do §1.º do artigo 26 do Decreto-lei Complementar n.º 7 (*) de 6 de novembro de 1969.
Inclui dispositivo no Decreto-Lei Complementar n. 7 (*), de 6 de novembro de 1969, referente à Parte Especial do Quadro de Pessoal das Autarquias.
Dispõe sobre entidades descentralizadas.
UNIDADES
São Paulo
Taubaté
Piracicaba
Marília
São José do Rio Preto
Ribeirão Preto
Birigui
Registro
Taubaté
Piracicaba
Marília
São José do Rio Preto
Ribeirão Preto
Birigui
Registro
CONTATO
☏ 11 3293-8201
Rua Boa Vista, 170 – Sé
São Paulo/SP – CEP 01014-000
São Paulo/SP – CEP 01014-000
DAEE 2020 | AssessoriadeComunicação
