Com o objetivo de ser o primeiro Estado a universalizar o saneamento básico no Brasil, o Governo de São Paulo, por meio do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e da Secretaria da Saúde, criou em 2005 o Programa Água Limpa.
A iniciativa atende a quatro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do apelo universal da Organização das Nações Unidas (ONU) para transformar o mundo: Água Limpa e Saneamento, Boa Saúde e Bem-Estar, Redução das Desigualdades e Cidades e Comunidades Sustentáveis.
O Água Limpa, implementado pelo DAEE, está completando 16 anos de operação com a marca de 128 de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) construídas em 121 municípios paulistas. Com a iniciativa, 3.680 toneladas por mês de carga orgânica deixaram de ser despejadas por meio do esgoto in natura nos cursos d´água do estado.
O foco do programa é atender cidades com até 50 mil habitantes não operadas por concessão e que não possuem serviço autônomo. Para isso, o Água Limpa prevê a elaboração de projetos e execução de obras e serviços destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário doméstico em parceria com os municípios. Até maio deste ano (2021), foram investidos R$ 662 milhões em obras, que beneficiaram aproximadamente de 2,8 milhões de pessoas.
Somente em 2020 o Programa Água Limpa inaugurou 5 novas ETES, sendo a última entrega em outubro para o município de São Joaquim da Barra. Todo o pacote de obras recebeu investimento R$ 72,3 milhões e beneficiou 151,6 mil habitantes com a retirada de 235,4 toneladas por mês de carga orgânica que eram lançados diretamente em diversos nos cursos d´água.
Entre as inaugurações previstas para 2021 está a Estação de Tratamento de Esgotos do município de Presidente Venceslau, que, a partir da implementação da obra, poderá coletar e tratar 100% do esgoto gerado pela malha urbana. A obra representa um investimento de R$ 10,3 milhões e beneficiará 22,7 mil habitantes com a retirada de 80 toneladas por mês de esgoto doméstico que seriam lançados diretamente nos córregos que circundam a cidade. Esse fator contribuirá diretamente na revitalização e melhor qualidade das águas da Bacia do Peixe Paranapanema.
“É importante destacar que não só o município que recebe a obra é beneficiado com o tratamento do esgoto. Os ganhos ambientais se estendem a outras cidades que fazem parte daquela bacia hidrográfica”, explica o Superintendente do DAEE, Francisco Eduardo Loducca.
Vale ressaltar que o tratamento de esgoto, além de ter impactado diretamente nos indicadores de saúde pública, levou ao fortalecimento de setores socioeconômicos, como pecuária, agricultura e indústria, gerando, consequentemente, emprego e renda nas bacias hidrográficas onde houve instalação de ETEs.
Em 2012, por exemplo, Itirapina foi beneficiada com uma Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade para tratar 100% dos dejetos do município. Em 2019 recebeu as instalações de uma multinacional japonesa produtora de automóveis após a construção de um emissário que liga diretamente o Distrito Industrial da cidade à ETE.
Iracemápolis foi outro município contemplado com as melhorias de infraestrutura urbana promovidas pelo Água Limpa. Após o convênio para construção de um conjunto de obras de saneamento que atenderia o Distrito Industrial, uma fábrica alemã de carros se instalou na cidade em 2016, gerando centenas de postos de trabalho.
As melhorias chegam também no segmento de produção energética – a partir das usinas hidrelétricas com reservatórios menos assoreados – e no setor de lazer e entretenimento, com práticas esportivas em lagos e represas. É o caso dos municípios de Mendonça, Sabino, Sales, Ibitinga e Barra Bonita.
“O Programa Água Limpa é uma ferramenta importante na universalização do saneamento no Estado de São Paulo que, além de levar investimento e progresso aos municípios beneficiados por suas obras, reforça a necessidade de integrar a gestão de recursos hídricos ao processo de revitalização das águas, explica o Coordenador do Programa Água Limpa, Lupércio Ziroldo Antonio.
TECNOLOGIA
A ETE da Estância Turística de Barra Bonita, inaugurada em março de 2019, utiliza tecnologia inédita no Brasil de desinfecção final com luz ultravioleta. A estação tem capacidade para tratar 100% dos esgotos domésticos da cidade e beneficia uma população de 43 mil habitantes, contribuindo para a despoluição do Tietê. O rio, ali, recebia aproximadamente 78 toneladas por mês de carga orgânica proveniente do esgoto doméstico lançado in natura nos córregos Conceição, dos Moraes, Barra Bonita e Estiva.
“A grande missão e desafio do DAEE como órgão gestor de recursos hídricos no estado é inserir os cidadãos nas questões de gestão e cuidado com a água e, a partir dessa nova consciência, torná-los replicadores de boas práticas que beneficiem as gerações futuras”, enfatiza Lupércio.