Departamento de Águas
e Energia Elétrica

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Departamento de Águas
e Energia Elétrica

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

PROGRAMA

ÁGUA LIMPA
O êxito do Programa Água Limpa é resultado de um esforço do Governo do Estado, envolvendo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Departamento de Águas e Energia Elétrica e as prefeituras dos municípios beneficiados.
Conheça o Programa

o melhor instrumento para gerenciar os recursos hídricos.

Manual do Usuário

Roteiro fácil e prático de acesso ao Portal do Sistema de Outorga Eletrônica

Outorga Eletrônica

Acesse o portal de Outorga Eletrônica e inicie o seu pedido de outorga online.

SIDeCC – Comunicado

Confira o comunicado do Sistema para Declaração das Condições de Usos de Captações

Portarias

Confira a legislação vigente sobre os procedimentos para seu pedido de outorga.

SEGURANÇA DE BARRAGENS

O DAEE realiza a fiscalização de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, exceto para fins de aproveitamento hidroelétrico, localizadas em cursos de água de domínio do Estado

DAEE
EM AÇÃO

Acervo

O DAEE divulga estudos e materiais que ajudam no planejamento de ações nas bacias hidrográficas
Acesse

Apoio aos Municípios

O DAEE atende os municípios, gratuitamente, na elaboração de estudos e projetos, prestando assistência e assessoria técnica.
Saiba mais

Cobrança pelo uso da água

A água é um recurso natural finito. Por isso, é necessário usá-la com responsabilidade.
Conheça

Hidrologia

A Rede Hidrológica Básica do Estado de São Paulo é operada pelo DAEE desde 1951
Conheça

Legislação de Recursos Hídricos

Conheça as leis, portarias, decretos e resoluções de Recursos Hídricos e afins
Saiba mais

Parque Nascentes do Tietê

Longe do ritmo frenético da capital, o Parque Nascentes protege o local onde nasce o mais paulista dos rios: o Tietê
Acesse o hotsite

PDMAT 3

Conheça o Plano Diretor de Macrodrenagem
Saiba mais

Sistema Produtor Alto Tietê

O SPAT é um conjunto de cinco reservatórios, localizados entre Suzano e Salesópolis, visando o aproveitamento de recursos hídricos.
Conheça

MULTI
MÍDIA

Código de Conduta

e Integridade do DAEE
Leia o Código de Conduta e Integridade

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