Regulação e
Fiscalização

Confira a
Agenda Regulatória
2024-2025

Outorgas

Gerenciamento dos recursos hídricos do Estado de São Paulo

Manual do Usuário

Roteiro fácil e prático de acesso ao Portal do Sistema de Outorga Eletrônica.

SIDeCC - Comunicado

Confira o comunicado para Declaração das Condições de Usos de Captações.

Outorga Eletrônica

Acesse o portal de Outorga Eletrônica e inicie o seu pedido de outorga online.

O Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) está em manutenção.

Portarias

Confira a legislação vigente sobre os procedimentos para pedidos de outorga.

Segurança de Barragens​

O DAEE realiza a fiscalização de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, exceto para fins de aproveitamento hidroelétrico, localizadas em cursos de água de domínio do Estado

+ Serviços

O DAEE promove ações à população do Estado de São Paulo, sempre visando preservar e gerenciar os nossos recursos hídricos.

Combate
a Enchentes

PDMAT 3

Conheça o Plano Diretor de Macrodrenagem (PDMAT) da RMSP

Parque Nascentes

Longe do ritmo frenético da capital, onde nasce o mais paulista dos rios: o Tietê

Novo Ciclo - Programa Rios Vivos

Revitalizando rios para um futuro sustentável, gerando benefícios para o meio ambiente e para a população.

Piscinões

Reservatórios de contenção de cheias para auxílio no combate a enchentes

Barragem da Penha

Confira os dados diários sobre o funcionamento da Barragem

Canalizações e Proteção de margens

Serviço essencial para o combate a erosão de rios no Estado de São Paulo

Programa
IntegraTietê

A iniciativa prevê diversas medidas em prol dos rios Tietê e Pinheiros

Hidrologia

Conheça os produtos da Rede Hidrológica Básica do Estado de São Paulo, operada pelo DAEE desde 1951

Acervo

Estudos e materiais que ajudam no planejamento de ações o DAEE

Barragens PCJ​

Acesse o hotsite e conheça as Barragens Pedreira e Duas Pontes” e o Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu

Acesse

Gestão
Hídrica

Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometropole Paulista

Segurança hídrica com destaque para o abastecimento público até o horizonte de 2035
O estudo aponta para a necessidade de criação de novos sistemas de captação e reservação de água
Conheça

Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometropole Paulista

Segurança hídrica com destaque para o abastecimento público até o horizonte de 2035

ACERVO
O DAEE divulga estudos e materiais que ajudam no planejamento de ações nas bacias hidrográficas
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APOIO AOS MUNICÍPIOS
O DAEE atende os municípios, gratuitamente, na elaboração de estudos e projetos, prestando assistência e assessoria técnica.
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COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
A água é um recurso natural finito. Por isso, é necessário usá-la com responsabilidade.
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HIDROLOGIA
A Rede Hidrológica Básica do Estado de São Paulo é operada pelo DAEE desde 1951
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LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Conheça as leis, portarias, decretos e resoluções de Recursos Hídricos e afins
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PARQUE NASCENTES DO TIETÊ
Longe do ritmo frenético da capital, o Parque Nascentes protege o local onde nasce o mais paulista dos rios: o Tietê
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PDMAT 3
Conheça o Plano Diretor de Macrodrenagem
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SISTEMA PRODUTOR ALTO TIETÊ
O SPAT é um conjunto de cinco reservatórios, localizados entre Suzano e Salesópolis, visando o aproveitamento de recursos hídricos.
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SSDSP

Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometropole Paulista

Segurança hídrica com destaque para o abastecimento público até o horizonte de 2035

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O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira das 8h às 17h

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