O DAEE, órgão regulador de recursos hídricos do Estado, se reuniu no último dia 27 de fevereiro no auditório do Consema, em São Paulo, com representantes dos municípios do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), Defesas Civis, Subprefeituras da zona leste e representantes dos moradores dos bairros localizados na área de várzea da capital paulista para apresentar as medidas implementadas para minimizar as enchentes na faixa que margeia o Rio Tietê; além de discutir ações conjuntas para minimizar a cheias nessas regiões.
A reunião contou com as presenças da Superintendente do DAEE, Mara Ramos; do Prefeito de Salesópolis e Presidente do Condemat, Vanderlon Gomes; do prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues; do diretor-presidente da FABHAT (Fundação da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê), Hélio Suleiman; e representes da Semil (Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística) e do Instituto Alana.
No encontro, o diretor de Engenharia do DAEE, Nelson Lima, relembrou os apontamentos feitos pelos municípios e as comunidades ao longo das reuniões realizadas durante todo o ano de 2023, bem como as medidas tomadas pelo DAEE para resoluções conjuntas. Outro ponto importante foi a apresentação dos avanços das ações do Programa IntegraTietê, com medidas de recuperação e preservação das várzeas do rio paulista, e a evolução dos trabalhos de desassoreamento em pontos estratégicos para aumentar a vazão do canal e a capacidade de receber as águas das chuvas.
“Desde dezembro o DAEE atua em três frentes de trabalho simultâneas para retirada de sedimentos e vegetação do Rio Tietê. Ao todo são 44,2 quilômetros entre as cidades de Itaquaquecetuba, Suzano, Poá e Mogi das Cruzes. As máquinas devem retirar, ao longo de 30 meses, quase 56 mil caminhões basculantes de rejeitos e 20 toneladas de vegetação. Em Biritiba-Mirim e na divisa de São Paulo e Itaquaquecetuba, há previsão de início de serviços semelhantes nos próximos meses”, explica Nelson Lima.
Na ocasião também foram apresentados os avanços e benefícios do Programa Rios Vivos, do DAEE, que visa a implantação de serviços de limpeza e revitalização de margens em cursos d´água prioritários, contribuindo para aumentar a vazão do rio, minimizando alagamentos em época de chuvas fortes, além de significar maior disponibilidade de água de qualidade. Na Bacia do Alto Tietê, os municípios de Salesópolis, Mogi das Cruzes, Suzano, Guarulhos e Ferraz de Vasconcelos se interessaram em aderir aos benefícios e estão em processos em análise de elegibilidade. A cidade de Poá já recebe as ações num trecho de 200 metros do Córrego Itaim e outros trechos em análise.
O Prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes, apresentou um panorama dos avanços das ações de combate a enchentes no Alto Tietê. Já a coordenadora do Grupo de Drenagem do Consórcio, Claudete Canada, trouxe a atualização dos processos Fehidro e balanço de investimentos em infraestrutura na região.
Complementando as apresentações, Hélio Suleiman, da FABHAT, apresentou um panorama dos investimentos já realizados e previstos pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para a região.
A área do Condemat foi contemplada com recursos do Fehidro no fim de 2023 para criar o Plano Regional de Drenagem. O projeto, com aporte de R$ 7,8 milhões, possibilita amplo estudo que apoiará a gestão de recursos hídricos e combate às enchentes, sem contar as políticas ambientais dos municípios para licenciamentos, contenção de áreas de risco e combate aos efeitos das mudanças climáticas. Além do consórcio, as cidades de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Salesópolis e Suzano conquistaram recursos que serão aplicados em projetos e obras para reduzir os impactos das cheias.
Representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) da Prefeitura de São Paulo, o engenheiro Pedro Algodoal complementou as discussões que envolvem os desafios no combate às enchentes na capital paulista, apresentando as atualizações dos Cadernos de Drenagem do município, que trazem estudos e propostas de ações de infraestrutura urbana que visam solucionar os problemas de drenagem em vários pontos estratégicos.
Por sua vez, o encarregado regional da Sabesp, Márcio Roberto Mori Machado, trouxe as ações contempladas pelo Programa Água Legal, no bairro Jardim Pantanal. O bairro, instalado em região plana e na várzea natural do rio Tietê, é um dos que mais apresentam situações críticas de drenagem em época de chuvas.
“São grandes os desafios enfrentados em épocas de chuvas intensas, e é por isso que temos trabalhado para criar medidas preventivas e soluções eficazes para melhor infraestrutura e qualidade de vida para os cidadãos. A união de esforços entre o governo, as autoridades locais e sociedade civil é fundamental”, acrescentou Mara Ramos.
Programa IntegraTietê
O Programa IntegraTietê, do Governo do Estado, é uma iniciativa que prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do maior rio do Estado. A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. Em 2023 o Programa removeu dos rios Tietê e Pinheiros o maior volume de sedimentos desde 2015, cerca de 1,16 milhão de m³.
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