O Programa Rios Vivos, lançado pelo DAEE para recuperar cursos d’água no Estado de São Paulo, já apresenta resultados visíveis e benefícios diretos para os paulistas. De dentro de 37 rios espalhados por 27 municípios, foram removidos 259.896 m3 de resíduos (18.571 caminhões basculantes cheios de materiais, como areia e lixo). Se esses caminhões fossem enfileirados, ocupariam uma distância de 185 km – o equivalente à distância de São Paulo até Caraguatatuba, ou a uma viagem de ida e volta entre a capital e São José dos Campos. O investimento executado é de R$ 22,9 milhões.
Com a iniciativa, o DAEE – órgão regulador de recursos hídricos no Governo do Estado de São Paulo, ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) – melhora as condições da água e a qualidade de vida dos moradores das cidades beneficiadas. Rios mais limpos incentivam a economia, o turismo e o lazer, previnem enchentes e garantem mais saúde à população, afastando os vetores de doenças de veiculação hídrica.
Para marcar a data, a secretária Natália Resende e a Superintendente do DAEE, Mara Ramos, participam da entrega dos trechos revitalizados em Piracicaba. Os serviços de desassoreamento no município foram realizados em três trechos do Ribeirão do Enxofre, um dos principais afluentes do Rio Piracicaba. Ao todo, foram retirados 15,4 mil m³ de sedimentos, o equivalente a 1.100 caminhões basculantes lotados de resíduos.
Na região da bacia do Médio Tietê, que engloba as regiões de Campinas, Piracicaba e Sorocaba, 18 cursos d’água já foram desassoreados e um está em andamento. Já foram removidos 95,2 mil m³ de sedimentos, o equivalente a 6.800 caminhões basculantes lotados, nas cidades de Capivari, Jarinu, Monte Mor, Piracicaba, Sorocaba e Tatuí.Parte superior do formulário
No atual ciclo do programa, além dos 37 rios já finalizados, há mais 38 com obras em andamento e outros 13 em preparação para início dos trabalhos.
Ou seja, até o momento, o programa vai atender 88 cursos d’água, espalhados por 59 cidades. Deles, serão retirados 579 mil m3 de sedimentos – mais de 41 mil caminhões lotados. Em fila, esses veículos ocupariam 410 quilômetros, o que significa praticamente a distância entre São Paulo e o Rio de Janeiro ou o trajeto entre a capital e a cidade de Franca. O investimento nesses cursos d’água é de R$ 79 milhões.
As intervenções promovem a revitalização de margens e o desassoreamento de cursos d’água em todo o Estado, o que melhora a qualidade da água, estimula o lazer e a atividade física no entorno dos rios e reduz a transmissão de doenças. Também diminui o risco de enchentes: ao tirar sedimentos carreados pelas chuvas ou resíduos lançados nos leitos clandestinamente, aumenta a capacidade de o curso d’água absorver as fortes chuvas.
Outro benefício é a maior disponibilidade de água de qualidade para o abastecimento público, o que incentiva a instalação de novos empreendimentos e polos industriais – fortalecendo a economia e gerando empregos e renda. A previsão de investimento desse ciclo do Rios Vivos para todo o Estado é de R$ 172 milhões, com a limpeza de 240 rios em até 130 municípios ainda neste ano. O programa já havia tido um primeiro ciclo, de março de 2022 a maio de 2023, quando atuou em 140 rios e córregos, beneficiando 97 municípios paulistas.
Como os municípios podem aderir
O Programa Rios Vivos é uma parceria entre o Estado (que faz o investimento e a limpeza) e as Prefeituras, a quem cabe definir o local de descarte dos resíduos e o licenciamento ambiental, bem como a manutenção do entorno do rio. Os municípios interessados podem se cadastrar a qualquer momento; para isso, basta acessar o portal do DAEE, onde estão disponíveis os formulários para preenchimento de dados e requisitos de elegibilidade. Os formulários preenchidos devem ser encaminhados para a Diretoria de Bacia mais próxima, onde passam por avaliação técnica. Posteriormente, é assinado o Termo de Adesão. Todas as informações estão no http://www.daee.sp.gov.br/site/riosvivos.
Cidades beneficiadas com o Rios Vivos até agora (concluídos, em andamento e a iniciar):
Angatuba, Araçatuba, Barra do Turvo, Barretos, Bauru, Bilac, Boraceia, Borebi, Cafelândia, Cajati, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Catiguá, Coroados, Cruzeiro, Elias Fausto, Fernando Prestes, Franco da Rocha, Guapiara, Guararapes, Guatapará, Ipiguá, Itajobi, Ituverava, Jacupiranga, Jarinu, Jaú, Lagoinha, Lençóis Paulista, Lins, Mirandópolis, Mogi das Cruzes, Monte Mor, Pilar do Sul, Piracaia, Piracicaba, Poá, Promissão, Rafard, Registro, Ribeirão Grande, Rincão, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, São Carlos, São José da Bela Vista, São Luís do Paraitinga, São Simão, Sete Barras, Sorocaba, Tambaú, Tatuí, Taubaté, Valinhos, Valparaíso, Vargem Grande do Sul e Vinhedo.
