Programa Rios Vivos inicia desassoreamento e revitalização de 85 cursos d’água no Estado de SP

Monte Mor e Capivari, na região metropolitana de Campinas, são os primeiros municípios a receberem as intervenções; 49 cidades já realizaram a adesão e outras 30 estão interessadas
O trabalho de desassoreamento e revitalização de margens no trecho de aproximadamente 2 quilômetros do Córrego Lava-pés, importante afluente do Rio Capivari, em Capivari, e em um trecho de 700 metros no córrego Central, no município de Monte Mor, marcam o início, esta semana, do ciclo 2023-2024 do Programa Rios Vivos. A iniciativa, realizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), está inserida no Plano Estadual de Meio Ambiente e visa a revitalização de margens e desassoreamento de cursos d’água em todo o Estado. As intervenções em Capivari e Monte Mor devem durar três meses. Ainda na região de abrangência Bacia Hidrográfica dos rios PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), nas próximas semanas também serão iniciados os serviços nas cidades de Tatuí, Sorocaba e Piracicaba.

A previsão de investimento para esse novo ciclo como um todo é de R$ 172 milhões, e a Semil estima um potencial de atender até 130 municípios. Até o momento, 49 já aderiram ao programa, totalizando 85 cursos d’água, mas outros 30 municípios já demonstraram interesse e estão em processo de formalização da adesão. Com isso, 147 corpos d’água serão alcançados pelo ciclo, o que beneficia não apenas as cidades onde as intervenções ocorrem, mas também os municípios vizinhos.

“Por meio do Rios Vivos, trabalhamos não só para recuperar as margens, mas também para aumentar a capacidade de vazão dos cursos d’água, com a retirada de sedimentos carreados pelas chuvas ou de resíduos lançados clandestinamente nos leitos, minimizando o risco de enchentes nos centros urbanos,” pontua a secretária da pasta, Natália Resende.

As intervenções visam, ainda, melhorar a qualidade da água, de forma a estimular o lazer e a atividade física em seu entorno. Entre os benefícios, está também a maior disponibilidade de água de qualidade para o abastecimento público, o que incentiva a instalação de novos empreendimentos e polos industriais – fator que fortalece a economia e os índices socioeconômicos das cidades.

Segundo Mara Ramos, Superintendente do DAEE, de março de 2022 a maio de 2023, o Programa Rios Vivos atuou em 140 cursos d’água, beneficiando 97 municípios paulistas. “Neste ciclo 2023-2024, o DAEE estima atender até 240 cursos d’água prioritários, como rios, córregos e ribeirões, com serviços de melhoria nos próximos 12 meses”, explica Mara. “Para isso, os municípios devem aderir ao programa”, completa.

O Programa Rios Vivos é uma parceria do Estado e das Prefeituras, a quem cabe definir o local de descarte dos resíduos e o licenciamento ambiental, bem como a manutenção do entorno do rio. Os municípios interessados podem se cadastrar a qualquer momento; para isso, basta acessar o portal do DAEE, onde estão disponíveis os formulários para preenchimento de dados e requisitos de elegibilidade. Os formulários preenchidos devem ser encaminhados para a Diretoria de Bacia mais próxima, onde passam por avaliação técnica. Posteriormente, é assinado o Termo de Adesão.
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