Macrodrenagem




Primeiro PDMAT

Situada sobre um planalto com baixos declives, a RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) é uma das áreas mais densamente ocupadas no mundo. Ao longo do tempo essa ocupação ocorreu de forma desordenada e desprovida de planejamento. O processo de aceleração urbana, que se intensificou a partir dos anos 60, trouxe como consequência a impermeabilização do solo. Todo espaço, antes destinado ao armazenamento natural das águas - as várzeas dos cursos d'água - acabaram eliminadas, dando lugar a áreas urbanizadas e inundáveis.




Acrescenta-se a isso, a prática das canalizações dos rios e córregos, muitas vezes de forma radical, alterando o comportamento das cheias e resolvendo o problema de forma localizada - não de maneira abrangente - uma vez que a cidade continuou crescendo sem planejamento, exigindo cada vez mais medidas para disciplinar e conter as águas.

Visando primordialmente o combate às enchentes na RMSP, por meio de uma abordagem integrada dos problemas em todas as principais sub-bacias da bacia hidrográfica do Alto Tietê, em 1998 foi elaborado pelo DAEE o 1º. PDMAT (Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê). O 1º. PDMAT buscou complementar as obras e ações de melhoria hidráulica dos rios Tietê e Tamanduateí necessárias a um conjunto de soluções modulares, por sub-bacias, que permitiriam sua execução por etapas.

Os planos Diretor de Macrodrenagem visam, em síntese, diagnosticar os problemas existentes ou previstos no horizonte do projeto e determinar, do ponto de vista técnico-econômico e ambiental, as soluções mais interessantes. Neste contexto, atuou-se prioritariamente na Bacia do Rio Tamanduateí - incluindo as sub-bacias dos ribeirões dos Meninos e dos Couros, além do Córrego do Oratório; bacia do Córrego Pirajuçara; bacia do Rio Aricanduva; Calha do Rio Tietê; Bacia do Ribeirão Vermelho; Bacia do Médio Juqueri e Bacia do Rio Baquirivu.

A fim de ampliar os estudos, o DAEE buscou reunir o maior número de prefeituras possível, dentre os 39 municípios que compõem a Bacia do Alto Tietê, envolvendo técnicos dessas prefeituras, de secretarias, entidades governamentais e não governamentais afins.

Como tais soluções não abrangem apenas obras, mas também recomendações quanto ao gerenciamento da drenagem, o disciplinamento de uso e ocupação do solo, educação ambiental e outras medidas ditas não-estruturais, é necessário que tal planejamento seja o mais abrangente possível, envolvendo em sua realização os representantes dos diversos agentes e órgãos responsáveis pela gestão da infraestrutura, saneamento básico, meio ambiente e da sociedade civil como um todo.

Para intervir em qualquer município, o governo do Estado, por meio do DAEE, precisa, necessariamente, da “autorização e parceria” das prefeituras, seja na oferta de terrenos para construção de piscinões, por exemplo, ou execução de qualquer outra intervenção, sob sua orientação.

O PDMAT 2

Mais uma vez, a dinâmica da RMSP, com crescimento desordenado e o surgimento de novas demandas na área de drenagem urbana, determinou que o horizonte de 20 anos estipulado pelo 1º. PDMAT fosse abreviado. Com o contínuo desenvolvimento urbano e significativas mudanças no uso e ocupação do solo, já em 2008 o DAEE percebeu a necessidade de reavaliar o plano.

A primeira revisão do Plano Diretor de Macrodrenagem - que levaria ao 2º. PDMAT também sob a coordenação do DAEE e nos mesmos moldes do anterior – ouviu as prefeituras e as principais entidades e órgãos ligados ao segmento de recursos hídricos, protagonistas da RMSP. Novamente, o mesmo objetivo: obter os caminhos mais adequados para a minimização das inundações e, numa fase final, a solução.

Assim, além da revisão/atualização propriamente dita, constaram entre as medidas recomendadas, os chamados parques lineares nas áreas junto às várzeas de cursos d’água e introduziu-se a solução em polder, estrutura constituída de muro em concreto ou dique em solo, implantada ao longo das margens do rio, que atua como barreira contra o seu transbordamento. Foi sugerida, também, a uniformização dos procedimentos de análise hidráulica e hidrológica, a fim de possibilitar uma harmonização entre as ações dos vários órgãos das administrações estadual e municipal e das concessionárias responsáveis pelo gerenciamento da drenagem urbana nos vários municípios. Fora isso, um maior enfoque nas medidas não estruturais, no tocante a implantação de programas de educação ambiental e de sistemas de monitoramento e de alerta contra inundações, e a apresentação de propostas e recomendações relativas à legislação sobre uso e ocupação do solo.

O PDMAT 3

O Plano Diretor de Macrodrenagem encontra-se atualmente em sua segunda revisão, portanto na sua terceira versão - o PDMAT 3 -, iniciada em 2011. Essa versão, além da revisão e atualização dos planos anteriores, corresponde a uma ampliação de escopo do plano, abrangendo agora toda a Bacia do Alto Tietê.

A metodologia empregada nas análises de diagnóstico da bacia e de avaliação de medidas a serem propostas consiste na simulação, em termos hidrológicos e hidráulicos e por meio de modelo matemático, do escoamento nos diversos cursos d’água relevantes existentes na bacia. A primeira fase dos trabalhos consistiu na coleta de todas as informações pertinentes às áreas de drenagem urbana e de recursos hídricos da Bacia do Alto Tietê, sendo montada uma base de dados robusta, abrangendo todos os aspectos envolvidos: físicos, hidrológicos, hidráulicos, econômicos, sociais e institucionais.

A adoção de um modelo matemático consistente, já aplicado em áreas urbanas complexas de outros países com bons resultados, associado à sua calibração a partir de dados observados de precipitações, vazões e níveis d’água, disponíveis nos bancos de dados do radar meteorológico do DAEE e da rede telemétrica da Bacia do Alto Tietê. Todos, com dados praticamente contínuos no tempo, permitirão a obtenção de resultados confiáveis nas simulações.

Como a modelação será aplicada na bacia em geral, será possível avaliar a repercussão de uma intervenção num trecho de um determinado curso d’água, sobre todo o sistema de drenagem da bacia, ou seja, o modelo calibrado será uma eficiente ferramenta de avaliação de alternativas de solução. A partir dos resultados das simulações e os correspondentes diagnósticos da bacia, o plano indicará as ações propostas, envolvendo medidas estruturais e não estruturais.

Especial destaque é atribuído aos aspectos institucionais e de gestão da drenagem urbana, sendo propostos os chamados “distritos de drenagem” que comporão as bases do sistema de gestão a ser implantado. No contexto da importância das relações institucionais mobilizou-se, além das entidades e dos órgãos estaduais e municipais ligados a gestão de recursos hídricos, todos os municípios da Bacia do Alto Tietê, por meio de reuniões e “workshops”. Particularmente no caso da Prefeitura do Município de São Paulo, que também atua intensamente nos problemas de drenagem urbana, foram realizados mais de uma dezena de encontros de técnicos do DAEE com técnicos da Prefeitura.

Saiba mais sobre o PDMAT 3 em :http://www.pdmat3.com.br